Fiscalização e Auditoria
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Observatório de Políticas Públicas do TCMSP
Análise e tratamento de dados, em parceria com a Academia, Sociedade Civil e Administração Pública, objetivando o fortalecimento da avaliação das politicas públicas pelo TCMSP.
TribunalTCM-SP
IndicadorQATC 11
4 de julho de 2025 às 08:00•Atualizado há 8 meses
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Identificação
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Município de São Paulo
b. Presidente
Eduardo Tuma
c. Unidade responsável
Escola de Gestão e Contas
Sobre a Boa Prática
a. Título da prática
Observatório de Políticas Públicas do TCMSP
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC 11 - AUDITORIA OPERACIONAL
c. Domínio
Fiscalização e Auditoria
d. Descrição
i. Objetivos
Fortalecer o papel do TCMSP na avaliação da efetividade das políticas públicas no município de São Paulo na redução das desigualdades socioespaciais e o exercício do controle social e a transparência da gestão pública
ii. Metodologia adotada
GTs têm como fonte os dados e relatórios da Auditoria, dados abertos governamentais, e outros banco de dados de fontes confiáveis. Para análise e tratamento de dados são utilizados a ferramenta de BI Qlik Sense e o software livre de geoprocessamento Qgis.
iii. Tecnologias empregadas
Outros
iv. Tempo da prática no Tribunal
O Observatório foi implementado em dezembro de 2020.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Sim. TCMGO e TCEBA, além de apresentações do OPP em Congressos da Atricon
Sobre o Desenvolvimento, a Implantação e a Implementação
a. Setores envolvidos no desenvolvimento
Escola de Contas e Auditoria.
b. Pessoas envolvidas no desenvolvimento
Auditores, servidores públicos e parceiros externos: Academia, Sociedade Civil, Administração Pública Municipal
c. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Servidores da Escola de Gestão e Contas, SCE, Membros dos Grupos de Trabalho que compõem o Observatório: GT Educação, GT Saúde, GT Urbanismo, GT Regionalização do Orçamento e GT Gênero, Nucleo de Tecnologia da Informação, Comunicação.
d. Conhecimentos necessários
Conhecimentos em politicas públicas, nas áreas de atuação dos GTs, conhecimentos em análise, tratamento de dados e estatística, conhecimentos em tecnologia da informação e comunicação
e. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Levantamento e análise dos observatórios de politicas públicas. Subsidios de especialistas da Academia e da Sociedade Civil. Constituição dos Grupos de Trabalho.Acordos de Cooperação Técnica com a Academia e Sociedade Civil. Criação do Site.
f. Tempo para o desenvolvimento, implantação e implementação
O projeto do OPP constou do planejamento estratégico do TCMSP, iniciado em julho de 2020. A Implementação se deu em etapas, sendo que o marco inicial ocorreu em dezembro de 2020, quando os grupos de trabalhos já estavam constituídos.
g. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
0
h. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, implantação e implementação
Dificuldades relativas à institucionalização do observatório
i. Pontos críticos x soluções
Institucionalização do observatório, ausência de normativos próprios, de equipe designada e de técnicos especializados em análise de dados e estatística.
Mensuração dos Resultados
a. Resultados esperados
Analise de dados e criação de indicadores de avaliação de politicas públicas
b. Resultados alcançados
Analise de dados, criação de indicadores de politicas públicas, articulação com a academia e sociedade civil organizada na avaliação das politicas públicas, participação na elaboração do PAF, seminários, reuniões técnicas, cursos de formação, Videocast
c. Lições aprendidas
Valorização das parcerias com a universidade e com a sociedade civil
Recomendações para implementação por outros Tribunais
Institucionalização e normativos próprios relativos a estrutura e funcionamento dos observatórios.
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E
Egle Monteiro
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Unidade responsável