Governança Interna
CAPACITAÇÃO | GESTÃO DE PESSOAS
Aprimora Gestão – edição itinerante
Para maior aproximação com jurisdicionados e sociedade, o Plano Estratégico 2023/2026 do TCE-AC deu origem ao Programa Aprimora Gestão, iniciando a edição itinerante nas sedes das regionais em 2023, com 4 palestras e 20 oficinas, capacitando 1.357 jurisdicionados e 164 membros do CACS Fundeb, com cobertura de 100% dos municípios e realizado em 3 (três) meses.
TribunalTCE-AC
IndicadorQATC 07
4 de julho de 2025 às 08:00•Atualizado há 3 semanas
Identificação
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Acre
b. Presidente
Jose Ribamar Trindade De Oliveira
c. Unidade responsável
Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima
Sobre a Boa Prática
a. Título da prática
Aprimora Gestão – edição itinerante
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC 07 - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
c. Domínio
Governança Interna
d. Descrição
i. Objetivos
O Programa tem como principal objetivo apresentar conteúdos e práticas fundamentadas para a melhoria dos atos da administração pública e maior efetividade na gestão dos recursos públicos, aproximando mais o órgão dos jurisdicionados e da sociedade.
ii. Metodologia adotada
A 1ª edição itinerante se deu com palestra de abertura sobre Liderança Humanizada, oficinas simultâneas sobre Nova Lei de Licitação, Prestação de Contas, Políticas Públicas e Fundeb. Foram feitos também atendimentos aos gestores por um membro do Tribunal e procurador do MPC.
iii. Tecnologias empregadas
Mobile, software Word Clouds, aplicação de Quiz.
iv. Tempo da prática no Tribunal
Ações de capacitações itinerantes iniciaram a cerca de 15 anos atrás, mas a inovação ocorreu na metodologia aplicada e ao plano estratégico.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Não houve compartilhamento por se tratar de iniciativa recente, contudo foi bastante divulgada nas redes sociais do TCE-AC e na imprensa.
Sobre o Desenvolvimento, a Implantação e a Implementação
a. Setores envolvidos no desenvolvimento
Todos os setores do TCE-AC são envolvidos, alguns no suporte logístico, outros na participação direta na organização e execução das ações.
b. Pessoas envolvidas no desenvolvimento
Cerca de 30 servidores e 2 estagiários são envolvidos e alguns membros fazem revezamento na implementação das edições itinerantes.
c. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
15 pessoas aproximadamente
d. Conhecimentos necessários
Cada membro e servidor, principalmente os auditores de controle externo, participam conforme habilidade laboral desenvolvida nas temáticas selecionadas.
e. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Em maio e junho de 2023 a EsCon coordenou reuniões técnicas para modelagem das ações. Em julho e agosto foram feitas visitas percussoras nos 18 municípios com acesso rodoviário. Nos 4 municípios “isolados” a mobilização foi por telefone e e-mail. De agosto a novembro ocorreram as palestras, oficinas e atendimentos.
f. Tempo para o desenvolvimento, implantação e implementação
Há 14 meses o Programa foi implantado e continua sendo implementado.
g. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
40000
h. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, implantação e implementação
A inexistência de acesso rodoviário e alto custo do transporte aéreo em 4 municípios, escassez de espaços para palestras e oficinas com acesso à internet, projetores multimídias, salas climatizadas e localização de fácil acesso na maioria das sedes regionais.
i. Pontos críticos x soluções
Intensificação das ligações telefônicas para mobilização dos 4 municípios “isolados”, solicitação de apoio da prefeitura anfitriã na logística de transporte dos representantes daqueles municípios, a negociação com alguns diretores de escolas para cessão de salas, o translado de notebooks e projetores, água mineral e lanches a partir do TCE-AC.
Mensuração dos Resultados
a. Resultados esperados
Demonstrar que o TCE é parceiro do gestor público e da sociedade, promovendo ações de forma itinerante que ampliam o acesso a capacitações para melhor controle e gestão do dinheiro público.
b. Resultados alcançados
A participação direta de mais de 1.500 pessoas na edição itinerante de 2023, na sua grande maioria jurisdicionados, a interação entre diferentes experiências dos municípios nas oficinas, a participação de todas prefeituras, câmaras municipais e CACS Fundeb e as avaliações positivas dos participantes indicam que os objetivos estão sendo alcançados.
c. Lições aprendidas
A interiorização das capacitações, a experiência de oficinas com exercícios práticos baseados nas dificuldades identificadas nas gestões municipais pelos auditores, o maior alcance de pessoas capacitadas e a aproximação do Tribunal em relação aos jurisdicionados e à sociedade indicam a necessidade de continuidade das ações itinerantes do Programa Aprimora Gestão, tal qual ocorre em 2024.
Recomendações para implementação por outros Tribunais
O Programa Aprimora Gestão, seja através de ações itinerantes ou na capital, está se consolidando no estado e é permanentemente modelado para a realidade regional, podendo ser implementado por outros tribunais de contas.
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Comissao De Avaliacao
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Acre
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