BOAS PRÁTICAS: FORTALECENDO A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A GESTÃO PÚBLICA

As Boas Práticas representam um conjunto de experiências bem-sucedidas adotadas por órgãos de controle em todas as regiões do país. Ao reunir essas iniciativas, evidenciamos o compromisso com a excelência na administração pública e a busca constante por inovação no fortalecimento do sistema de fiscalização.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) busca destacar e divulgar ações positivas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas, promovendo o intercâmbio de conhecimento e estimulando a replicação de medidas eficazes no Sistema de Controle Externo. Este espaço representa mais um passo com esse objetivo, fortalecendo a transparência e a integridade institucional.

A sistematização dessas práticas é fruto das análises conduzidas pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), um projeto essencial para o aprimoramento do controle externo. Através dessa abordagem estratégica, foram identificadas iniciativas exemplares que não apenas elevam o nível de atuação dos Tribunais, mas também impulsionam a eficiência, a transparência e a accountability na gestão pública.

Essas Boas Práticas abrangem diversos eixos fundamentais, incluindo:

• Inovação tecnológica, com destaque para a aplicação da Inteligência Artificial no monitoramento e auditoria dos gastos e na avaliação de políticas públicas.
• Capacitação contínua, garantindo a formação de servidores e gestores para uma atuação mais qualificada.
• Fiscalização rigorosa em áreas essenciais como educação, saúde, obras públicas, assegurando a correta aplicação de recursos e a melhoria na prestação de serviços públicos.

Ao divulgar essas experiências, buscamos não apenas compartilhar conhecimento, mas também inspirar novas ações que contribuam para a modernização e o fortalecimento do sistema de controle externo no Brasil. A disseminação dessas boas práticas representa um caminho sólido para aprimorar a governança pública, promovendo maior eficiência e credibilidade na atuação dos Tribunais de Contas.