Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais

EDUCAÇÃO

Educação é da Nossa Conta – Na Estrada

Promover a articulação entre os poderes e órgãos públicos para a divulgação, orientação e capacitação dos gestores Públicos, do controle social e da comunidade escolar, relacionadas às políticas públicas educacionais.

TribunalTCE-BA

IndicadorQATC 19

4 de julho de 2025 às 08:00•Atualizado há 6 meses

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Identificação

a. Tribunal de Contas

Tribunal de Contas do Estado da Bahia

b. Presidente

Marcus Vinícius De Barros Presidio

c. Unidade responsável

Comissão Organizadora do Educação é da Nossa Conta – Na Estrada

Sobre a Boa Prática

a. Título da prática

Educação é da Nossa Conta – Na Estrada

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula

QATC 19 - FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO

c. Domínio

Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais

d. Descrição

i. Objetivos

Aproximar instituições públicas, jurisdicionados e controle social; Apresentar produtos da educação pública; e Orientar e capacitar os gestores, o controle social e a comunidade escolar para a atuação e o monitoramento das ações de políticas pública.

ii. Metodologia adotada

O TCE/BA, o TCM/BA, o TJ/BA, o MPE/BA, a DPE/BA, os MPC/BA, o FNDE e a SEC/BA visitam de forma itinerária, diferentes territórios baianos, ofertando minicursos e atendimentos técnicos.

iii. Tecnologias empregadas

N/A

iv. Tempo da prática no Tribunal

desde setembro de 2023, com realização de 3 edições até o presente momento, sendo elas: 1ª Edição em Alagoinhas (setembro/2023), 2ª Edição em Itabuna (dezembro/2023) e 3ª Edição em Juazeiro (abril/2024).

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) integra conjuntamente a referida prática, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 176/2023.

Sobre o Desenvolvimento, a Implantação e a Implementação

a. Setores envolvidos no desenvolvimento

Gabinetes da Presidência e da Conselheira Carolina Matos; Assessoria de Comunicação

b. Pessoas envolvidas no desenvolvimento

Coordenação do Projeto Educação é da Nossa Conta (Aline Kazuko Sonobe), Gabinetes da Conselheira Carolina Matos (Maria Aparecida de Silva Menezes) e da Assessoria de Comunicação (Antônio Marcos Cerqueira Navarro).

c. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação

Aline Kazuko Sonobe , Antônio Marcos Cerqueira Navarro, Evellyn Alves de Figueredo, Denilze Alencar Sacramento, Mario dos Santos Silva, Hector Orsi Rivero Groba e Fernando Carlos Cesar Del-rey

d. Conhecimentos necessários

Temas de relevância para a efetivação de políticas públicas educacionais. Temas: financiamento da educação, indicadores educacionais, educação inclusiva/antirracista e de prevenção de abuso sexual, alimentação escolar, dinheiro direto na escola.

e. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?

Diálogo entre atores das políticas públicas educacionais e social. Articulação interinstitucional. Capacitação para a governança e controle da política pública. Identificação das instituições parceiras, planejamento e pela realização dos encontros.

f. Tempo para o desenvolvimento, implantação e implementação

Em média tem destinado pelo menos três meses para organização e realização de cada edição de encontro.

g. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

25000

h. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, implantação e implementação

Alinhar as demandas/ tarefas entre todas as instituições envolvidas, mencionadas no item 3.d.

i. Pontos críticos x soluções

Dar conhecimento ao gestor público e à sociedade a função pedagógica e as competências dos órgãos públicos, inclusive do Tribunal de Contas.

Mensuração dos Resultados

a. Resultados esperados

Contribuir com o aperfeiçoamento e o cumprimento das políticas públicas educacionais, além de dar conhecimento aos gestores públicos e à sociedade sobre as competências dos órgãos públicos, inclusive do Tribunal de Contas.

b. Resultados alcançados

Disseminação de conhecimentos técnicos necessários para o aprimoramento da atuação de gestores e de controle social.

c. Lições aprendidas

Muitos municípios carecem de formação técnica fundamental para o exercício de controle social e para a efetivação de políticas públicas educacionais e os participantes.

Recomendações para implementação por outros Tribunais

Alinhar com os pontos focais locais para assegurar uma participação mais efetiva dos participantes e aprimorar a comunicação interinstitucional para fluir melhor a realização da atividade.

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Aline Kazuko Sonobe

Tribunal de Contas