Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais
SAÚDE
Projeto Saúde é da Conta de Todos
O Projeto Saúde é da Conta de Todos visa contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços da Atenção Primária à Saúde, identificando os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura dos serviços prestados nos municípios do Amapá
TribunalTCE-AP
IndicadorQATC 20
4 de julho de 2025 às 08:00•Atualizado há 3 semanas
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Identificação
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Amapá
b. Presidente
Conselheiro Regildo Wanderley Salomão
c. Unidade responsável
Presidência, Gabinete do Conselheiro Relator Paulo Martins, Gabinete da Conselheira Substituta Terezinha Botelho e Diretoria da Área de Controle Externo
Sobre a Boa Prática
a. Título da prática
Projeto Saúde é da Conta de Todos
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC 20 - FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DA GESTÃO DA SAÚDE
c. Domínio
Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais
d. Descrição
i. Objetivos
Contribuir para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, através do encaminhamento de recomendações voltadas para ampliação do acesso, melhoria na qualidade do atendimento e na estrutura das unidades de saúde
ii. Metodologia adotada
Realização de um diagnóstico por meio de visitas às Unidades Básicas de Saúde, onde são avaliadas a forma de funcionamento, atendimento, condições de trabalho, equipamentos, instalações e infraestrutura
iii. Tecnologias empregadas
Softwares
iv. Tempo da prática no Tribunal
1 ano e 6 meses
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Não
Sobre o Desenvolvimento, a Implantação e a Implementação
a. Setores envolvidos no desenvolvimento
Presidência, Gabinete do Conselheiro Relator, Diretoria da Área de Controle Externo e Escola de Contas – ESCON
b. Pessoas envolvidas no desenvolvimento
Conselheiro Paulo Martins, Conselheira Substituta Terezinha Botelho. Equipe Técnica: Alice Abnader, Arnaldo Furtado, Cirilo Neto, José Lima e Tainá Melo
c. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Conselheiro Paulo Martins, Conselheira Substituta Terezinha Botelho. Equipe Técnica: Alice Abnader, Arnaldo Furtado, Cirilo Neto, José Lima e Tainá Melo
d. Conhecimentos necessários
Conhecimentos relacionados à saúde e políticas públicas. A equipe de trabalho aprimorou estudos das Portarias do Ministério da Saúde para elaborar os questionários de avaliação aplicados durante as visitas nas unidades de saúde
e. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Elaboração do projeto e aprovação pelo Pleno; designação de relator; designação da equipe técnica do levantamento; planejamento das visitas as unidades de saúde; elaboração de relatórios por município visitado; elaboração de relatório consolidado
f. Tempo para o desenvolvimento, implantação e implementação
2 anos
g. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
14749883
h. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, implantação e implementação
O custo e a logística necessária para as visitas
i. Pontos críticos x soluções
Custo e logística para visitar unidades de saúde nas comunidades ribeirinhas - amostragem. Falta de exclusividade da equipe técnica para trabalhar no projeto - intervalo de tempo maior para o planejamento e organização das vistas
Mensuração dos Resultados
a. Resultados esperados
Espera-se que as fragilidades apontadas nos relatórios sejam conhecidas pela gestão e por ela trabalhadas, de maneira a proporcionar aos usuários do sistema público de saúde um serviço de melhor qualidade
b. Resultados alcançados
Visitas realizadas em 12 municípios; elaboração de 8 relatórios com o diagnóstico preliminar de cada município visitado; capacitações voltadas aos Conselhos de Saúde com o apoio da Escola de Contas
c. Lições aprendidas
Os problemas que envolvem a política pública de saúde são complexos, e por isso demandam atitudes colaborativas e a integração entre a sociedade, gestores públicos e órgãos de controle
Recomendações para implementação por outros Tribunais
Atuação preventiva, de sensibilização, orientação e capacitação, bem como, a realização de visitas in loco nas unidades de saúde
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A
Alice Abnader Machado Lucas
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Unidade responsável