Fiscalização e Auditoria
SELETIVIDADE
Solaris - Seletor de Objetos em Licitações para Análise e Retificação de Irregularidades e Metodologia ONR
É uma ferramenta construída internamente no SURICATO que seleciona, de forma automática, editais de licitação com riscos de direcionamento e/ou aquisições de bens de luxo.
TribunalTCE-MG
IndicadorQATC 13
4 de julho de 2025 às 08:00•Atualizado há 1 mês

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Identificação
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
b. Presidente
Conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz
c. Unidade responsável
Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência – SURICATO
Sobre a Boa Prática
a. Título da prática
Solaris - Seletor de Objetos em Licitações para Análise e Retificação de Irregularidades e Metodologia ONR
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC 13 - CONTROLE EXTERNO CONCOMITANTE
c. Domínio
Fiscalização e Auditoria
d. Descrição
i. Objetivos
Possibilitar a análise e correção de irregularidades em processos licitatórios, por meio da emissão de alertas, a fim de que sejam tempestivamente enviadas comunicados aos jurisdicionados, sem necessidade de formalização de processo.
ii. Metodologia adotada
Uma vez identificado indício de irregularidade, o Solaris emite um alerta à equipe de auditoria. O alerta, então, passa por análise e, uma vez confirmado o indício de irregularidade, é executada a cadeia de ações que conceituam a Metodologia
iii. Tecnologias empregadas
Robôs
iv. Tempo da prática no Tribunal
1 ano e 3 meses
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Bahia, além dos Tribunais de Contas dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Sobre o Desenvolvimento, a Implantação e a Implementação
a. Setores envolvidos no desenvolvimento
SURICATO
b. Pessoas envolvidas no desenvolvimento
Coordenadora do Laboratório de Análise de Dados – Luciana Henriques Canaan; Coordenador de Fiscalização Integrada do Estado – Roberto Colares Júnior; Coordenador de Operacionalização de Trilhas Eletrônicas de Fiscalização – Fábio Dias Costa
c. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Coordenador de Operacionalização de Trilhas Eletrônicas de Fiscalização – Fábio Dias Costa; Analistas de Controle Externo das Coordenadorias do SURICATO.
d. Conhecimentos necessários
análise de dados, ciências da computação; Conhecimento/experiência Auditoria e Controle Externo (normas e métodos); conhecimento jurídico (legal, regimental e jurisprudencial) acerca dos critérios de auditoria que fundamentam as tipologias utilizadas.
e. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
script para coleta de editais; rotina automatizada para a coleta dos editais; construção dos bancos de dados que sustentam as aplicações utilizadas; tratamento das informações; rotina das extrações em banco de dados internos; cruzamento dos dados
f. Tempo para o desenvolvimento, implantação e implementação
2 anos
g. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
0
h. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, implantação e implementação
Indisponibilidade de sistemas; recebimento intempestivo das informações
i. Pontos críticos x soluções
recebimento tempestivo das informações e documentos x Elaboração e publicação de instrução normativa que regulamenta o prazo para envio das remessas pelos jurisdicionados.
Mensuração dos Resultados
a. Resultados esperados
Aprimoramento dos processos de contratação pública realizados pelos jurisdicionados, com alcance de toda a administração direta e indireta, em âmbito municipal e estadual.
b. Resultados alcançados
1. Alcance do controle de R$ 869.020.241,14, valor correspondente aos processos licitatórios com indícios de irregularidades
c. Lições aprendidas
Efetividade da atuação pedagógica em um viés de controle externo concomitante e dialógico, buscando adoção de medidas corretivas em vez de sancionatórias.
Recomendações para implementação por outros Tribunais
a) Normativo que estipula a obrigatoriedade do envio tempestivo das informações
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F
Fabio Dias Costa
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Unidade responsável
