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TCE-PI lança 2ª edição do Manual de Relatórios de Controle Externo com foco em linguagem simples e efetividade

Imagem da prática

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por meio da Portaria nº 687/2025, a 2ª edição do Manual de Relatórios de Controle Externo, publicada no Diário Oficial Eletrônico em 3 de setembro de 2025. A iniciativa representa uma boa prática de modernização da comunicação dos resultados das fiscalizações, aproximando ainda mais o órgão da sociedade.

A nova versão reforça o compromisso do TCE-PI em produzir relatórios técnicos com clareza, objetividade e acessibilidade, sem abrir mão do rigor metodológico que caracteriza o controle externo.

Principais inovações da 2ª edição:

  • Linguagem simples e acessível: aplicação das boas práticas de comunicação pública, facilitando a compreensão por diferentes públicos.

  • Atualização normativa: incorporação de referenciais modernos de auditoria e controle, alinhados às diretrizes mais recentes do Tribunal.

  • Conexão com a Resolução nº 37/2024: que disciplina a elaboração de deliberações, garantindo maior coerência entre relatórios e encaminhamentos colegiados.

  • Padronização e qualidade: novos critérios de estruturação, formatação e revisão asseguram relatórios mais consistentes e efetivos.

Transparência e inspiração

O manual busca consolidar orientações para a elaboração dos relatórios de controle externo, fortalecendo a transparência, a qualidade das entregas e a efetividade das fiscalizações. Ao adotar a linguagem simples como diretriz, o TCE-PI amplia o alcance da informação e reafirma o papel pedagógico dos Tribunais de Contas.

A publicação está disponível na Aba “Controle Externo”, em “Orientações e Manuais”, no site do Tribunal.

Essa experiência se soma ao conjunto de boas práticas compartilhadas no LabTCs, servindo como referência para que outras Cortes de Contas avancem no aprimoramento da comunicação institucional e no diálogo com a sociedade.

Texto: Joyce Murasaki - TCMSP

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